A Assessoria Central de Inspeção Escolar informa que o Boletim de Legislações e Normas Nº 05, que reúne toda a indicação e ementa dos atos normativos da Secretaria de Estado da Educação e demais órgãos ligados à educação, expedidas no mês de Setembro/2020, já foi divulgado no SITE SEE/MG.

Tem a finalidade de proporcionar um serviço de informação normativo, voltado para inspetores escolares e demais interessados em acompanhar as legislações e normas da área.

As legislações e normas indicadas no boletim mensal estão disponíveis, também, no Google Drive da Assessoria Central de Inspeção Escolar – pasta Boletins de Legislações e Normas - que foi compartilhado com todos os inspetores escolares, com as unidades administrativas das SREs e da SEE/MG e demais servidores.

A 5ª edição do boletim está estruturada da seguinte forma:

1 - Legislações e normas relacionadas às medidas preventivas e de enfrentamento ao COVID-19, afetas à área da educação - subdivididas em Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, Resoluções e Memorandos, Ofícios e Documentos da SEE, categorizados pelo setor em que foram expedidos. Em seguida, estarão relacionadas as normativas e orientações ligadas à temática e que foram expedidas por instituições externas.

2 - Legislações e Normas relacionadas à educação em geral - com Decretos Governamentais, Resoluções, Memorandos e Ofícios da SEE e demais órgãos.

Seguem anexos os links para acesso direto ao SITE SEEMG e Drive ASIE, respectivamente:

http://www2.educacao.mg.gov.br/component/gmg/page/17167-boletim-de-legislacoes-e-normas-n-05-setembro-2020

https://drive.google.com/file/d/1y6lXeI78VtaQt4MKEyLRPa-3i1jTTP54/view?usp=sharing

Em virtude da ameaça do CORONAVÍRUS (Covid19) e visando a preservação da saúde de todos, o atendimento da SRE Uberaba sofrerá alterações.

Durante a Pandemia esses serão os horários de funcionamento da SRE UBERABA:

Horário de Funcionamento protocolo:

8:00 às 17:00

Horário de funcionamento demais serviços:

8:00 às 17:00 (Somente agendamento).

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CELULAR: 34 9 99081307

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