A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) aderiu ao Pé-de-Meia, a iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar.
A SEE/MG irá disponibilizar regularmente para o MEC, via Sistema Gestão Presente, as informações cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, assim como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e a participação dos estudantes nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
As redes públicas que oferecem o ensino médio deverão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do programa Pé-de-Meia. As redes serão responsáveis por captar e informar ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado, os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para a abertura da conta).
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