A Resolução SEE 4.928/2023 de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), estabelece o Calendário Escolar de 2024 da rede pública estadual de ensino. O documento é fundamental para nortear as ações de todos os agentes escolares no estado e traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, férias escolares, entre outros. 

Em 2024, o início do ano letivo está previsto para iniciar no dia 5 de fevereiro, em todas as 3.425 escolas da rede estadual. O início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento escolar, está programado para o dia 1° de fevereiro. Já o término do ano letivo está previsto para o dia 13 de dezembro. 

O recesso escolar ao fim do primeiro semestre, tem previsão para ocorrer entre os dias 22 de julho até dia 2 de agosto. O recesso de outubro acontece entre os dias 14 e 18 de outubro.

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