A Resolução SEE 4.928/2023 de 17 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG), estabelece o Calendário Escolar de 2024 da rede pública estadual de ensino. O documento é fundamental para nortear as ações de todos os agentes escolares no estado e traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas, férias escolares, entre outros.