MAPA DO SÍTIO ACESSIBILIDADE TRANSPARÊNCIA CONTRASTE: 
Com o objetivo de discutir e capacitar os gestores escolares e inspetores em assuntos importantes para o desenvolvimento pessoal e profissional, o Encontro de Gestores das Escolas Estaduais da circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba (SRE Uberaba), primeira edição do ano, será realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2023, no Anfiteatro Esmeralda da UFTM na Avenida Frei Paulino, nº 30 - Térreo - Bairro Abadia - Uberaba/MG.
Processo PRESENCIAL - acompanhar a divulgação dos Editais para vagas do Quadro do Magistério (convocação) e do Quadro Administrativo (contratação temporária) Clique aqui para consulta aos EDITAIS presenciais
LEGISLAÇÃO VIGENTE
Resolução SEE nº 4784/2022 (regulamentação do processo de Convocação/Contratação em 2023)
Resolução SEE nº 4773/2022 (Magistério - análise de Habilitação/Escolaridade/Formação Especializada e critérios de classificação)
Resolução SEE nº 4774/2022 (Administrativo - análise de Habilitação/Escolaridade/Formação Especializada e critérios de classificação)
Instrução Complementar 3 - SEE/SGP - GABINETE (orientações gerais)
EXAMES ADMISSIONAIS
Resolução SEPLAG nº 036/2022 e Resolução SEPLAG nº 015/2023
Anexo I (formulário do Atestado Médico)
Anexo II (Questionário de Antecedentes Clínicos, respondido/emitido pelo candidato)
Declaração (para o candidato que apresentar atestado admissional emitido por médico não pertencente à perícia oficial)
Instruções para agendamento de perícia médica (no caso de afastamento para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI; ou na condição de ajustamento funcional ou apto com acompanhamento; ou por opção do candidato - vide art. 4º da Res. SEPLAG 036/2022, alterada pela Res. SEPLAG nº 015/2023)
SOBRE A DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Excepcionalmente, na falta do diploma, o candidato poderá apresentar declaração ou certidão de conclusão de curso, emitida em período igual ou inferior a 390 (trezentos e noventa) dias contados da data da conclusão do curso, acrescida do histórico escolar. Esse tipo de documento supre temporariamente a necessidade de apresentação do diploma, não tendo o condão de o substituir definitiva ou indefinidamente.
SOBRE DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE EMITIDOS DIGITALMENTE
Os certificados emitidos digitalmente poderão ser aceitos para fins de comprovação da habilitação de egressos de cursos superiores, ante a comprovação da legitimidade. A veracidade dos documentos está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, por meio do endereço eletrônico da instituição que o expediu, mediante um código de controle que deve constar no documento.
PORTARIA MEC 399/89 - veja o quadro das habilitações
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - formulário (quando o candidato não possui comprovante de endereço em seu próprio nome e com validade de três meses)
DECLARAÇÕES do Anexo I da Res. SEE 4784/2022 - formulário
RECURSO DE EDITAL - vide art. 41 da Res. SEE nº 4784/2022 - formulário
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) adquiriu 65.485 Chromebooks para a rede estadual de ensino, com investimento total de R$ 123 milhões, em recursos dos governos federal e estadual.
As inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), com a oferta de 19.878 vagas para as carreiras da Educação, começaram em 31/7 e vão até o 29/8 deste ano, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. Serão selecionados profissionais para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Analista Educacional (ANE), Analista de Educação Básica (AEB), Técnico da Educação (TDE) e Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) do quadro de pessoal da SEE-MG.
Estão abertas as inscrições para a 2ª edição, do projeto de formação continuada, Trilhas de Futuro Educadores, oferecido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). Todos os servidores da SEE/MG, efetivos ou contratados, lotados no Órgão Central, nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) ou em entidades vinculadas à Secretaria de Educação podem participar.
Processo PRESENCIAL - acompanhar a divulgação dos Editais para vagas do Quadro do Magistério (convocação) e do Quadro Administrativo (contratação temporária)
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LEGISLAÇÃO VIGENTE
Resolução SEE nº 4784/2022 (regulamentação do processo de Convocação/Contratação em 2023)
Resolução SEE nº 4773/2022 (Magistério - análise de Habilitação/Escolaridade/Formação Especializada e critérios de classificação)
Resolução SEE nº 4774/2022 (Administrativo - análise de Habilitação/Escolaridade/Formação Especializada e critérios de classificação)
Instrução Complementar 3 - SEE/SGP - GABINETE (orientações gerais)
EXAMES ADMISSIONAIS
Resolução SEPLAG nº 036/2022 e Resolução SEPLAG nº 015/2023
Anexo I (formulário do Atestado Médico)
Anexo II (Questionário de Antecedentes Clínicos, respondido/emitido pelo candidato)
Declaração (para o candidato que apresentar atestado admissional emitido por médico não pertencente à perícia oficial)
Instruções para agendamento de perícia médica (no caso de afastamento para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI; ou na condição de ajustamento funcional ou apto com acompanhamento; ou por opção do candidato - vide art. 4º da Res. SEPLAG 036/2022, alterada pela Res. SEPLAG nº 015/2023)
SOBRE A DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Excepcionalmente, na falta do diploma, o candidato poderá apresentar declaração ou certidão de conclusão de curso, emitida em período igual ou inferior a 390 (trezentos e noventa) dias contados da data da conclusão do curso, acrescida do histórico escolar. Esse tipo de documento supre temporariamente a necessidade de apresentação do diploma, não tendo o condão de o substituir definitiva ou indefinidamente.
SOBRE DOCUMENTOS DE ESCOLARIDADE EMITIDOS DIGITALMENTE
Os certificados emitidos digitalmente poderão ser aceitos para fins de comprovação da habilitação de egressos de cursos superiores, ante a comprovação da legitimidade. A veracidade dos documentos está condicionada à verificação de sua autenticidade na internet, por meio do endereço eletrônico da instituição que o expediu, mediante um código de controle que deve constar no documento.
PORTARIA MEC 399/89 - veja o quadro das habilitações
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - formulário (quando o candidato não possui comprovante de endereço em seu próprio nome e com validade de três meses)
DECLARAÇÕES do Anexo I da Res. SEE 4784/2022 - formulário
RECURSO DE EDITAL - vide art. 41 da Res. SEE nº 4784/2022 - formulário
