Resolução SEE n.º 5.085/2024 - 31/10/2024 - Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Retificação da Resolução SEE n.º 5.085/2024 - 04/12/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 5.085, de 29 de outubro de 2024, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).