RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Unidades de Ensino na Rede Estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) (Link do documento)
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4 .925, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
Orientação Complementar 03/2023(17/11/2023): Orientações e procedimentos para atribuição de cargos e composição/agrupamento de aulas, turmas, turnos e funções, conforme disposições da Resolução SEE nº 4.925/2023. (Link do documento)
CONTRATAÇÕES/CONVOCAÇÕES 2024
RESOLUÇÕES E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.920, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para convocação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais. (Link do documento)
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.919, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação no Cadastro de Reserva e para contratação temporária de candidatos ao exercício de funções do Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais. (Link do documento)
Instrução Complementar 1 - SEE/SGP – GABINETE(10/10/2023): Orientações e procedimentos para operacionalização da Resolução SEE Nº 4.919/2023 e da Resolução SEE nº 4.920/2023. (Link do documento)
Instrução Complementar 3 - SEE/SGP – GABINETE(26/10/2023): Orientações e procedimentos referentes ao uso do tempo de serviço disposto na Resolução SEE nº 4.920/2023 para fins de inscrição da rede estadual de ensino. (Link do documento)
Instrução Complementar 1 - SEE/SGP – GABINETE(02/01/2024): Orientações e Procedimentos referentes ao Processo de Contratação/Convocação Temporária para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG referente ao ano letivo de 2024. (Link do documento)
Instrução Complementar 2 - 2024 SEE/SGP - GABINETE(11/01/2024): Dispõe sobre as orientações e cronograma para o início da convocação/contratação temporária, das vagas excetuadas do processo online, para a composição do quadro de pessoal das Unidades de Ensino da Rede Estadual de Minas Gerais. (Link do documento)
Instrução Complementar 3 - 2024 SEE/SGP - GABINETE, que dispõe sobre as orientações acerca dos procedimentos a serem realizados no Sysadp, referentes à mesclagem de vagas e à composição/agrupamento das aulas nas Unidades de Ensino da Rede Estadual de Minas Gerais (Link do documento)
Instrução Complementar 4 - 2024 SEE/SGP - GABINETE, que dispõe sobre a Instrução sobre os procedimentos a ser realizados no Sysadp, referentes ao cadastro e ao preenchimento da vaga de EEB 40 horas, conforme Resolução SEE n° 4.945/2023. (Link do documento)
EXAMES ADMISSIONAIS
Resolução SEPLAG nº 036/2022 e Resolução SEPLAG nº 015/2023 (Link do documento)
Anexo I (formulário do Atestado Médico) (Link do documento)
Anexo II (Questionário de Antecedentes Clínicos, respondido/emitido pelo candidato) (Link do documento)
Declaração (para o candidato que apresentar atestado admissional emitido por médico não pertencente à perícia oficial) (Link do documento)
Instruções para agendamento de perícia médica (no caso de afastamento para tratamento de saúde por mais de 15 dias, consecutivos ou não, nos 365 dias anteriores ao novo contrato/QI; ou na condição de ajustamento funcional ou apto com acompanhamento; ou por opção do candidato - vide art. 4º da Res. SEPLAG 036/2022, alterada pela Res. SEPLAG nº 015/2023)
SOBRE A DECLARAÇÃO/CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Excepcionalmente, na falta do diploma, o candidato poderá apresentar declaração ou certidão de conclusão de curso, emitida em período igual ou inferior a 390 (trezentos e noventa) dias contados da data da conclusão do curso, acrescida do histórico escolar. Esse tipo de documento supre temporariamente a necessidade de apresentação do diploma, não tendo o condão de o substituir definitiva ou indefinidamente.
Listagem de classificação para Contratação/Convocação 2024
Listagem de Classificação Magistério: https://siagepe.educacao.mg.gov.br/inscricao/magisterio/resultado
Listagem de Classificação Administrativo: https://siagepe.educacao.mg.gov.br/inscricao/administrativo/resultado
PROCESSO PRESENCIAL - acompanhar a divulgação dos Editais para vagas do Quadro do Magistério (convocação) e do Quadro Administrativo (contratação temporária) - https://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao
