A resolução institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 - 2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.
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O Protocolo Sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 tem a finalidade de gerar uma normatização de caráter geral para o processo de retorno às atividades escolares presenciais no Estado de Minas Gerais.