A inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes na rede pública de ensino (no município de Uberaba, apenas REDE ESTADUAL) será realizada no sítio eletrônico https://cadastroescolar.educacao.mg.gov.br/ , no período de 25/2/2021 a 26/3/2021.

Poderão concorrer às vagas remanescentes:

I - Os candidatos que não se inscreveram no SUCEM;

II - Os alunos matriculados em 2020 na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e que não renovaram sua matrícula para 2021, assim como não realizaram sua inscrição no SUCEM;

III - Os candidatos/alunos que não tiveram sua matrícula efetivada por não comprovarem os requisitos determinantes - idade, residência, deficiência, ano de escolaridade - declarados em sua inscrição;

IV - Os candidatos/alunos que não tiveram sua matrícula efetivada por não apresentarem a documentação exigida para realização da matrícula;

V - Os candidatos/alunos que não realizaram a sua matrícula por negativa do aceite de vaga.

O encaminhamento às vagas remanescentes será efetivado respeitando o critério do zoneamento, com exceção nas localidades onde não houver saldo de vagas remanescentes e dos candidatos/alunos com deficiência de natureza física, mental e intelectual ou sensorial, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/Superdotação.

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão se apresentar na escola para a qual o aluno foi encaminhado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir do encaminhamento realizado pelo SUCEM, portando toda documentação necessária.

A matrícula será validada no ato de inserção dos dados no SIMADE, cabendo ao gestor escolar garantir a sua inserção imediata no Sistema para que as vagas preenchidas sejam deduzidas do saldo de vagas remanescentes no SUCEM.

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