Secretaria de Educação publica resolução com normas do quadro de pessoal das escolas da rede estadual
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou nesta terça-feira (14/11), no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, a Resolução SEE/MG Nº 4.925 que define as normas para organização do quadro de pessoal das unidades de ensino na rede estadual de Minas Gerais.
O instrumento norteador assegura o atendimento à demanda existente, à expansão do ensino, ao funcionamento regular da rede estadual e foi elaborado após processo de diálogo entre equipes do órgão central da Secretaria, das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE), inspetores escolares, gestores escolares e diretores de pessoal.
O quadro de pessoal representa o quantitativo de recursos humanos da SEE/MG disponíveis para as funções de magistério e administrativo, exercendo as demandas e atividades existentes em uma unidade de ensino, garantindo o amplo atendimento à comunidade escolar.
Em 2023 a resolução mantém importantes avanços para melhor organização das unidades de ensino, visando uma educação de qualidade, como por exemplo: a composição e agrupamento de aulas para a formação dos cargos de Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aulas organizada com as aulas existentes no componente curricular ou área do conhecimento/itinerários formativos/atividades integradoras e demais componentes.
Além disso, mantém a garantia de um Auxiliar Técnico de Educação Básica (ATB) para exercer atividades relacionadas à caixa escolar e de Especialista de Educação Básica, além do quantitativo descrito no quadro da comporta para as unidades de ensino com até 300 matrículas e que não possuem vice-diretor. A garantia de um Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB) por turno, a comporta das carreiras de EEB, ATB e ASB que atuam no EMTI as matrículas são contabilizadas em dobro.
As unidades de ensino deverão organizar seu quadro visando o atendimento aos estudantes matriculados em toda rede, por meio da Resolução SEE/MG Nº 4.925. Após a atribuição da composição/agrupamento de cargos, ocorrerá o processo de contratação e convocação dos profissionais, com previsão para os primeiros meses de 2023.
