O Calendário Escolar de 2023 da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais já está disponível de acordo com a Resolução SEE n° 4797, que estabelece os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas.

O início do ano letivo está previsto para o dia 6 de fevereiro do próximo ano, que é a data em que serão iniciadas as aulas em todas as 3.461 escolas da rede.

O término das aulas está previsto para ocorrer em 20 de dezembro, já o recesso escolar de julho acontece de 17 a 31 desse mês; e o recesso conhecido como a semana do professor, de 9 a 13 de outubro. O Calendário Escolar também dispõe sobre datas comemorativas que as unidades de ensino irão realizar ações pedagógicas no decorrer do ano, como por exemplo, a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, entre os dias 6 e 10 de março.

É importante destacar que as escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais, devendo submetê-lo à aprovação do Colegiado Escolar e à homologação pelo Serviço de Inspeção Escolar.

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