Minas On-line
Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

SRE Uberaba / SEEMG (Superintendência Regional de Ensino de Uberaba)

Dúvidas frequentes

Quando serão abertas as inscrições para o Programa de Educação Profissional (PEP) de 2009?

PDFImprimirE-mail

As inscrições para os cursos oferecido pelo PEP são abertas duas vezes ao ano, uma no primeiro, outra no segundo semestre. As datas, e demais critérios de seleção são publicados em edital amplamente divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

   

Quem pode se candidatar às vagas do PEP e onde podem ser feitas as inscrições?

PDFImprimirE-mail

O objetivo do Programa de Educação Profissional é atender à crescente demanda dos jovens mineiros por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional técnica de nível médio gratuita. Na seleção, serão aplicadas provas de Língua Portuguesa e Matemática. Podem se candidatar alunos do 2º e 3º anos do ensino médio da rede pública estadual; jovens e adultos que já concluíram o ensino médio, e os estudantes do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade presencial. O PEP oferece 74 opções de cursos técnicos gratuitos, em todas as áreas do conhecimento. A maioria dos candidatos a uma das vagas são jovens que ainda cursam ou concluíram recentemente o ensino médio, mas a novidade em 2009 é a presença de adultos, já que não há limite de idade para participar do PEP a partir desta terceira edição. O jovem interessado deverá efetuar sua inscrição em formulário próprio que estará disponibilizado aqui neste site durante o período definido em Edital de Credenciamento do PEP.

   

Tenho direito a promoção por Escolaridade Adicional, mesmo sem ter feito a inscrição em 2006?

PDFImprimirE-mail

O servidor que não concretizou sua inscrição para a obtenção da promoção em 06/2006, nos termos do artigo 22 da Lei n° 15.293, de 05 de agosto de 2004, regulamentado pelos Decretos n° 44.291/06, 44.307/06 e Resolução SEE n.º 772/06, terá direito ao benefício de acordo com as regras gerais constantes do artigo 18 da referida Lei, devendo ficar atento(a) à próxima regulamentação do processo para o envio posterior de sua documentação.
   

Manutenção e Custeio nas Escolas

PDFImprimirE-mail

As escolas estaduais são autônomas em sua administração, no que diz respeito à sua manutenção e custeio, a partir de recursos enviados pela SEE. Os recursos são repassados às Caixas Escolares e podem ser utilizados na contratação de pequenos serviços e na aquisição de materiais que supram as necessidades de manutenção, garantindo o bom funcionamento das escolas. O programa é universalizado, ou seja, atende a todas as escolas estaduais, e os recursos são distribuídos em três parcelas anuais a partir de um valor básico por aluno matriculado. Para o recebimento dos recursos, a escola, por intermédio da Caixa Escolar, assina um Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado de Educação. O Ministério da Educação também transfere recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, diretamente às Caixas Escolares das escolas de ensino fundamental, uma vez por ano, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Esses recursos podem ser utilizados tanto para a manutenção e custeio quanto para a aquisição de material permanente.

Valor da taxa:
Gratuito

Documentos Necessários
Nenhum documento necessário para a prestação deste serviço

   

Página 3 de 3

CRV
CAT
Ordem Serviço - Suporte
Blog
Webmail
SRE|Uberaba - Avenida Gabriela Castro Cunha, 430 -Vila Olímpica - CEP:38066-000 - Uberaba - MG
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades